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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Esta Política de Privacidade pretende esclarecer o compromisso do FLEMING MEDICINA em garantir a proteção de dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS do site do FLEMING MEDICINA (www.flemingmedicina.com.br). A partir de uma perspectiva de comunicação pública, de proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade, que norteiam as ações da empresa, o FLEMING MEDICINA pretende oferecer uma explicação clara de quando, porque e como coleta e usa os dados pessoais dos VISITANTES e USUÁRIOS, bem como realizar uma explanação dos direitos legais dos VISITANTES e USUÁRIOS, com base no disposto no GDPR (General Data Protection Regulation) e na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Por esta razão, recomenda-se a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade e Proteção de Dados, pois ao visitar o site do FLEMING MEDICINA, os VISITANTES e USUÁRIOS estarão concordando com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste site, pertinentes à referida política. Ao acessar o site, tanto o VISITANTE, quanto o USUÁRIO deverão certificar-se de que entenderam integralmente as práticas da empresa, em relação à coleta e à utilização de suas informações pessoais. Caso tenham quaisquer dúvidas ou preocupações em relação à esta política, deverão contatar o FLEMING MEDICINA pelo e-mail contato@flemingmedicina.com.br.

1. INFORMAÇÕES QUE SÃO COLETADA

1.1. O FLEMING MEDICINA pode coletar “Informações pessoais” e “Informações não pessoais” sobre os seus VISITANTES e USUÁRIOS, que, pela presente cláusula, ratificam que leram e aceitaram a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, autorizando expressamente o FLEMING MEDICINA a coletar e efetuar o tratamento dos dados em questão na forma em que descrito neste instrumento

1.2. As informações pessoais são aquelas individualmente identificáveis e consistem em quaisquer informações que permitem identificar um indivíduo, incluindo, mas não se limitando, ao seu nome, endereço fixo ou de e-mail, qualificação pessoal, inscrição no CPF ou CNPJ, número de telefone, demais dados de contato, dados de cobrança ou quaisquer outros dados que possam ser suficientes para serem vinculados a essas informações

1.3. Podem ser coletadas, ainda, informações não pessoais sobre os VISITANTES e USUÁRIOS sempre que estes interagirem com o site. Essas informações incluem, mas não se restringem a endereços IP, detalhes do navegador, registros de data e hora e páginas de referência. Nenhuma dessas informações pode identificar pessoalmente os visitantes específicos do site do FLEMING MEDICINA.

1.4. As informações são rastreadas para fins de administração e manutenção de rotina.

2. POR QUE ESSAS INFORMAÇÕES SÃO COLETADAS

2.1. A coleta das informações tem como finalidade permitir que o FLEMING MEDICINA ofereça serviços e funcionalidades que possam ser mais adequados às necessidades dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, bem como personalizar os serviços, para fazer com que as experiências dos VISITANTES e USUÁRIOS com o FLEMING MEDICINA sejam as mais cômodas e satisfatórias possíveis.

2.2. As Informações Pessoais que o FLEMING MEDICINA solicita têm os seguintes propósitos:

a) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos VISITANTES e USUÁRIOS, como interesses, comportamentos e demografia desses para compreender melhor suas necessidades e interesses e, assim, oferecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência online;

b) Aperfeiçoar as iniciativas comerciais e promocionais do FLEMING MEDICINA e analisar as páginas visitadas e as buscas realizadas pelos VISITANTES e USUÁRIOS para melhorar a oferta de conteúdos e serviços;

c) Resolver eventuais questões legais relacionadas ao portal de acesso de VISITANTES e USUÁRIOS; e,

2.3. As informações solicitadas aos VISITANTES e USUÁRIOS são necessárias para melhorar e personalizar a experiência de acesso, navegação e compra junto ao site do FLEMING MEDICINA.

2.4. Essas informações não serão utilizadas além das hipóteses previstas neste documento e qualquer uso estará sempre vinculado com as diretrizes traçadas pelo FLEMING MEDICINA nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

3. DA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

3.1. Ao acessar o site do FLEMING MEDICINA, VISITANTES e USUÁRIOS declaram ciência e concordância de que o FLEMING MEDICINA pode vir a utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos:

a) Fornecer, manter, proteger, desenvolver e melhorar os serviços e produtos ofertados pelo FLEMING MEDICINA;

b) Manter os VISITANTES e USUÁRIOS informados sobre os serviços, produtos, atividades e novidades do FLEMING MEDICINA, bem como sobre eventuais ofertas especiais que possam ser do interesse dos VISITANTES e USUÁRIOS;

c) Manter atualizados os cadastros dos USUÁRIOS para fins de contato telefônico, e-mail, SMS ou outros meios de comunicação;

d) Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação dos VISITANTES e USUÁRIOS no site do FLEMING MEDICINA;

e) Garantir a segurança dos VISITANTES e USUÁRIOS e responder a eventuais dúvidas ou solicitações;

f) Armazenar as preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS;

g) Realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento;

3.2. De acordo com o art. 10, §3º, da Lei nº 12.965/14, o FLEMING MEDICINA informa que está legalmente obrigada a divulgar os dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação e endereço às autoridades administrativas legalmente habilitadas.

4. DA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DE ACESSO

4.1. O FLEMING MEDICINA recebe e armazena as informações dos seus VISITANTES e USUÁRIOS, automaticamente em seus servidores de Informação de Acesso dos VISITANTES e USUÁRIOS, mediante a utilização de cookies.

4.2. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e guardados no computador de VISITANTES e USUÁRIOS, que servem para reconhecer, acompanhar e armazenar seu histórico de ações dentro do site do FLEMING MEDICINA. Tem como finalidade identificar o seu computador, personalizar os acessos e obter dados de navegação, como páginas visitadas ou links clicados. Ao utilizar o site, VISITANTES e USUÁRIOS automaticamente autorizam o recolhimento e uso de suas informações de atividades em dispositivos que usam, de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados.

4.3. O FLEMING MEDICINA pode acompanhar as seguintes informações fornecidas pelo navegador de VISITANTES e USUÁRIOS quando estes acessam o site do FLEMING MEDICINA, como: a página de internet de onde o USUÁRIO ou o VISITANTE está acessando (conhecido como "URL de referência"); o tipo de navegador utilizado; o dispositivo a partir do qual o VISITANTE ou o USUÁRIO se conectou ao site do FLEMING MEDICINA; a hora e a data de acesso e outras informações que não o identificam pessoalmente. Essas informações são usadas para, entre outras coisas, manter a qualidade dos produtos e serviços prestados.

4.4. O FLEMING MEDICINA rastreia essas informações usando cookies que são enviados para o navegador de um VISITANTE ou USUÁRIO e armazenados no disco rígido do computador do VISITANTE ou USUÁRIO. Enviar um cookie para o navegador de um VISITANTE e USUÁRIO permite o FLEMING MEDICINA manter um registro das preferências dos VISITANTES e USUÁRIOS ao acessar o site do FLEMING MEDICINA.

4.5. A empresa pode usar cookies persistentes e de sessão; os cookies persistentes permanecem no seu computador após você fechar a sessão e até que você os exclua, enquanto os cookies da sessão expiram quando você fecha o navegador. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador da Internet. Se o VISITANTE ou o USUÁRIO optar por desativar os cookies, algumas áreas do site do FLEMING MEDICINA poderão não funcionar corretamente.

5. DOS MEIOS DE COLETA DAS INFORMAÇÕES

5.1. As informações são coletadas:

a) Através do acesso ou navegação do VISITANTE ou USUÁRIO no site do FLEMING MEDICINA: o FLEMING MEDICINA fica ciente disso e, geralmente, reúne, coleta e registra tais usos, sessões e informações relacionados com o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento;

b) Através do fornecimento voluntário das informações: o FLEMING MEDICINA coleta as informações pessoais que o próprio USUÁRIO fornece quando do cadastramento no site do FLEMING MEDICINA e/ou quando VISITANTES ou USUÁRIOS entram em contato com o FLEMING MEDICINA diretamente por meio de qualquer canal de comunicação (por exemplo, pedidos de suporte do FLEMING MEDICINA e/ou e-mails).

5.2. Quanto às Informações Pessoais, todas elas são incorporadas à base de dados do site do FLEMING MEDICINA.

5.3. Os VISITANTES e os USUÁRIOS concordam que o FLEMING MEDICINA poderá, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelos VISITANTES e ou USUÁRIOS consultando entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados de proteção ao crédito.

5.4. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade dos VISITANTES e ou USUÁRIOS quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecerem, motivo pelo qual o FLEMING MEDICINA poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, suspender e/ou cancelar o cadastro do USUÁRIO, caso detecte qualquer inexatidão.

6. DA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

6.1. O FLEMING MEDICINA manterá a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenadas em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, de forma a manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas, sempre observando o estado da técnica disponível, em conformidade com a Política GDPR, e com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

6.2. Entretanto, em que pese o esforço do FLEMING MEDICINA na tentativa de proteger as informações dos VISITANTES e USUÁRIOS, é uníssono que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro. Por isso, o FLEMING MEDICINA se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasão em seu site, em seus servidores e demais falhas relacionadas à segurança dos dados coletados, salvo se houver dolo ou culpa do FLEMING MEDICINA.

6.3. Todos os dados pessoais dos VISITANTES e dos USUÁRIOS serão armazenados em um arquivo automatizado de dados. Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem no site do FLEMING MEDICINA, autorizam esta transferência de seus dados para a base acima.

6.4. Os profissionais do FLEMING MEDICINA têm conhecimento da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo FLEMING MEDICINA, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

7. DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

7.1. Uma vez realizado o cadastro no site pelo USUÁRIO, o FLEMING MEDICINA não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto na forma estabelecida nesta Política (item 3.2). Da mesma forma, não serão compartilhadas em nenhuma hipótese informações pessoais ou não pessoais colhidas de VISITANTES, ressalvadas igualmente a situação prevista no item 3.2.

7.2. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou de disposições legais, o FLEMING MEDICINA seja compelida a revelar informação às autoridades competentes ou a terceiros sob certas circunstâncias. Nessas hipóteses, VISITANTES e USUÁRIOS ficam cientes e concordam que o FLEMING MEDICINA forneça as informações solicitadas, ficando absolutamente eximida de qualquer responsabilidade pelas informações que eventualmente sejam reveladas.

8. RETENÇÃO DE DADOS

8.1. O FLEMING MEDICINA guardará as informações pessoais e não pessoais de VISITANTES e USUÁRIOS por tempo indeterminado, retendo as informações dos USUÁRIOS mesmo após o término da sua licença.

8.2. O FLEMING MEDICINA pode continuar a reter as informações pessoais, mesmo após o USUÁRIO desativar sua conta, deixando de usar quaisquer serviços ou produtos específicos, conforme se revele necessário ao cumprimento de alguma obrigação legal ou regulatória que o FLEMING MEDICINA esteja sujeita, ou para efeitos de exercício de algum direito do FLEMING MEDICINA em um processo judicial ou extrajudicial, ou ainda nas hipóteses mencionadas pelo art. 16 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

9.1. Os VISITANTES e USUÁRIOS têm direito de:

a) exigir que qualquer informação destinada ao público ou ao titular dos dados seja concisa, de fácil acesso e compreensão, formulada em uma linguagem clara e simples;

b) obter do FLEMING MEDICINA, a qualquer momento e mediante requisição, a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais de sua titularidade;

c) acessar as Informações Pessoais que estão sob poder do FLEMING MEDICINA, ou que foram por ela tratadas, cumprindo o FLEMING MEDICINA disponibilizá-las na forma em que disposto no art. 9º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;

d) solicitar, a qualquer momento, a retificação das informações pessoais que se encontrem desatualizadas, inexatas, bem como a complementação de quaisquer informações que não estejam completas;

e) solicitar, na forma da Lei, a anonimização dos dados coletados e tratados pelo FLEMING MEDICINA;

f) requerer a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa e observados os segredos comerciais e industriais do FLEMING MEDICINA e mais quaisquer outras disposições previstas em Lei;

g) solicitar o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei, ou com o disposto na presente Política de Privacidade e Proteção de Dados;

h) solicitar a eliminação de dados tratados com o seu consentimento, mediante pedido de revogação do consentimento, conforme disposto no § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, ressalvadas as hipóteses previstas no art. 16 da mesma lei; e

i) obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento ao tratamento dos dados eventualmente solicitados pelo FLEMING MEDICINA e sobre as consequências da negativa.

9.1.1. Nas hipóteses descritas às alíneas “d”, “e”, “g” e “h”, o FLEMING MEDICINA deverá informar de maneira imediata aos agentes de tratamento com os quais tenha realizado uso compartilhado de dados a correção, a eliminação, a anonimização ou o bloqueio dos dados, para que repitam idêntico procedimento.

9.2. Os VISITANTES e USUÁRIOS têm direito a solicitar a restrição do tratamento das suas informações, nas seguintes hipóteses: (i) em caso de contestação da exatidão das informações, o tratamento pode ser limitado durante um período que permita o FLEMING MEDICINA verificar sua exatidão; (ii) quando o tratamento for ilícito e o VISITANTE ou o USUÁRIO não quiserem apagar seus dados, mas apenas limitá-los; (iii) se os dados não forem mais necessários o FLEMING MEDICINA, mas necessários ao VISITANTE e/ou USUÁRIO para fins extrajudiciais ou judiciais; (iv) se o VISITANTE e/ou USUÁRIO tiverem apresentado oposição ao tratamento e não exista um interesse legítimo que prevaleça.

9.3. Os VISITANTES e os USUÁRIOS têm direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, quando o tratamento se baseie no interesse legítimo da pessoa responsável ou quando o tratamento seja realizado para fins diversos daquele pelos quais foram recolhidos.

10. MODIFICAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir mais transparência e segurança aos VISITANTES e USUÁRIOS. Assim, o FLEMING MEDICINA se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.

10.1.1. Em caso de modificação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados, fica o FLEMING MEDICINA obrigada a informar aos VISITANTES e USUÁRIOS o teor das modificações realizadas, conforme disposto no § 6º do art. 8º da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

10.2. Ao continuar acessando o site do FLEMING MEDICINA após a entrada em vigor das modificações, VISITANTES e USUÁRIOS estarão automaticamente concordando e aceitando com o teor das modificações realizadas.

11. FALE CONOSCO

11.1. No caso de quaisquer dúvidas em relação ao presente documento ou o FLEMING MEDICINA, VISITANTES e USUÁRIOS poderão entrar em contato diretamente com a central de atendimento pelo e-mail contato@flemingmedicina.com.br.

Porto Alegre, 18 de dezembro de 2019.

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